O ISRC é o documento de identificação do fonograma e o PRODUTOR FONOGRÁFICO referenciado no ISRC é o titular dos direitos conexos daquele fonograma, ou seja, o dono do fonograma.

Não é incomum, no caso da terceirização deste serviço, o ISRC ser gerado apontando como produtor fonográfico o prestador de serviços, ou seja, a fábrica, estúdio e/ou outros que ofereceram o referido serviço.

Por isso publicamos este alerta.

Para efeito de titularidade dos direitos conexos, o produtor fonográfico é a pessoa física ou jurídica economicamente responsável pela produção fonográfica, ou seja, quem financia a produção.

É muito comum confundir PRODUTOR FONOGRÁFICO com PRODUTOR MUSICAL, por isso, é importante conhecer a que se referem essas terminologias para efeito de reparto de direitos conexos e titularidade de direitos.

Neste sentido, você, que está gravando um CD/DVD, e custeou a produção do mesmo, deve estar atento para a aquisição de serviços que podem comprometer a titularidade de direitos sobre seu produto fonográfico. Se você custeou a produção de seu CD/DVD, então você é o produtor fonográfico, salvo em situações nas quais a titularidade seja cedida por força de contratos ou acordos.

Não confunda produtor fonográfico com produtor musical e esteja atento para que o ISRC seja gerado em seu nome, e não no nome de um prestador de serviços!

Tomando estes cuidados seus direitos estarão garantidos e você poderá trabalhar seu produto com tranquilidade e segurança.